Leitura no Expediente

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/11/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

10/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/11/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

10/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

10/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

10/11/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/11/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

16/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

16/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

16/11/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

16/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

16/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

16/11/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

16/11/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/11/2004

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

23/11/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

01/12/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

01/12/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

01/12/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

01/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster

02/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

02/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Recebido

02/12/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

08/12/2004

Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

08/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Francisco Kuster FAVORÁVEL

13/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

14/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

14/12/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

14/12/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.306/2005

20/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.562

20/01/2005

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

27/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

27/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

27/01/2005

Coordenadoria de Documentação