Processo físico

PL./0406.8/2010

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação de entidades)

Entrada 14/12/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.236, de 14.12/10

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2010

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2010

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex - Ofício

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113 ª Sessão Ordinária

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.603/10

    21/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.382, de 20/12/2010

    20/01/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.996, de 22/12/2010

    20/01/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.244, de 02/02/11

    15/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    23/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/02/2011

    Coordenadoria de Documentação