Processo físico
Altera a Lei n. 11.522, de 2000, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
| Entrada | 25/09/2013 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.602, de 26/09/13
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
02/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
02/10/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
22/10/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2013
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
11/12/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 649/13
20/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.295, de 20/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13
08/01/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação