Processo físico
Dispõe sobre a destruição de material falso, contrafeito, contrabandeado e/ou em descaminho, apreendidos em procedimentos de investigação no âmbito da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 05/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
08/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
08/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
22/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
10/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
12/03/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
21/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
21/07/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
21/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/07/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
24/09/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
24/09/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
25/09/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO
24/11/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
24/11/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/11/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
25/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
25/11/2020
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
09/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Gabinete Dep. Fabiano da Luz
09/12/2020
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
09/12/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
28/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
28/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Segurança Pública
Recebido
26/05/2021
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/05/2021
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
26/05/2021
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/05/2021
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/05/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Segurança Pública, através do Of. nº 286/21, de 26/05/21
28/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
28/05/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Segurança Pública
01/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2021
Coordenadoria de Documentação