Processo físico

PL./0404.6/2005

Institui o Dia Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada 11/10/2005
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.495, de 11/10/05

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    13/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    18/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten

    18/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Nelson Goetten

    18/10/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Nelson Goetten

  • Recebido

    18/10/2005

    Gabinete Dep. Nelson Goetten

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Nelson Goetten Comissão de Turismo

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Nelson Goetten FAVORÁVEL

    25/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori

    25/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    25/10/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    22/11/2005

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo

  • Recebido

    22/11/2005

    Comissão de Turismo

  • Voto Vistas do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    22/11/2005

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Reno Caramori

    07/12/2005

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/12/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/12/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    07/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 100ª Sessão Ordinária pelo Autor

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebeu Subemenda Modificativa em Plenário - Encaminhe-se à CCJ

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    08/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    08/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Ordinária

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.085/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A - n. 5.566, de 24/03/06

    22/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.735/2006

    18/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.866, de 18/04/06

    26/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/04/2006

    Coordenadoria de Documentação