Processo físico

PL./0403.5/2013

Autoriza a aquisição de barragens nos Municípios de Taió, Ituporanga, José Boiteux e Jacinto Machado.

Entrada 25/09/2013
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    25/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.602, de 26/09/13

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    02/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    02/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    15/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    15/10/2013

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/10/2013

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    30/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    30/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    06/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    06/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    06/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

    26/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 110ª Sessão Ordinária

    27/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    28/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.599/13

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.634, de 10/12/13

    04/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.195, de 12/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.724, de 16/12/13

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    02/01/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/01/2014

    Coordenadoria de Documentação