Lido no Expediente

30/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Autuado

30/12/2008

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.5.984, de 14/01/09

30/12/2008

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

30/12/2008

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

30/12/2008

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/12/2008

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/12/2008

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

19/02/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

19/02/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

03/03/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

03/03/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

03/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

Recebido

25/03/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2009

Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

25/03/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Recebido

25/03/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/04/2009

Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/04/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/04/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

07/04/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

07/04/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

08/04/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

08/04/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Recebido

08/04/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

22/06/2009

Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Educação e Cultura

Recebido

22/06/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

22/06/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

07/07/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

07/07/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

08/07/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/07/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

08/07/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 59ª Sessão Ordinária

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.461/09

21/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09

15/07/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 14.826, de 11/08/09

18/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.666, de 11/08/09

18/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

20/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

20/08/2009

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

20/08/2009

Coordenadoria de Documentação