Processo físico
Dispõe sobre a proíbição do uso de telefone celular nas escolas estaduais do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 04/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.775, de 04/09/07
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
06/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
06/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
06/09/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Pedro Uczai Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
08/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
08/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
21/11/2007
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
22/11/2007
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2007
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
19/12/2007
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 108ª Sessão Ordinária
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 65ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 66ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 007/08
10/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.363, de 25/01/08
29/01/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.843, de 30/01/08
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.289, de 25/01/08
15/02/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2008
Coordenadoria de Documentação