Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Educacional, Social e Cultural Betânia (SESB), de São José do Cedro.
| Entrada | 14/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 7.080, de 14/12/2016
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/04/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
20/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.121, de 05/05/2017
27/04/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°241/17, de 03/05/17
03/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.138, de 10/05/17
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.530, de 11/05/2017
11/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/05/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/05/2017
Coordenadoria de Documentação