Processo físico
Cria o Selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito das empresas do setor privado do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 13/12/2016 |
|---|---|
| Autoria | Valdir Cobalchini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 7.080, de 14/12/2016
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
15/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
15/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/12/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Rodrigo Minotto
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
29/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
29/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
30/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
18/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2018
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2018
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/12/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19
02/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.704, de 22/01/19
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.940, de 23/01/2019
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2019
Coordenadoria de Documentação