Processo físico
Acrescenta o § 4º ao art. 45 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outras providências.
| Entrada | 23/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Dagomar Carneiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09
24/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
24/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
24/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
24/09/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
06/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
06/10/2009
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus
06/10/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
06/10/2009
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Saúde
14/10/2009
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Saúde
Recebido
14/10/2009
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL
14/10/2009
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2009
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/10/2009
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2009
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Oficio
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 678/09
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.097, de 15/10/09
14/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.948, de 04/11/09
11/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.723, de 04/11/09
11/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/11/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/11/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/11/2009
Coordenadoria de Documentação