Processo físico

PL./0398.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Desenvolvimento e Ação Social, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada 17/12/2008
Autoria Narcizo Parisotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    18/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    03/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    03/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    10/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

    10/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09

    18/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09

    11/03/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.671, de 07/04/09

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09

    16/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/04/2009

    Coordenadoria de Documentação