Processo físico

PL./0396.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Esperança, de Canoinhas.

Entrada 15/10/2003
Autoria Antônio Ceron
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    18/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL com emenda(s)

    09/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s)

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    08/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    24/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº - D.A. nº 5.257

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.934/2004

    19/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.380

    23/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/04/2004

    Coordenadoria de Documentação