Processo físico

PL./0395.0/2016

Institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis, contemplando as fontes primárias, solar, eólica, hidráulica, maré-motriz, processo de geração de energia oriundos do bagaço de cana-de-açúcar, casca de arroz, cavacos de madeira, lixo orgânico e demais fontes primárias, cujo avanço tecnológico diversifique a matriz energética no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada 08/12/2016
Autoria Valmir Comin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/03/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    07/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/04/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/04/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/06/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/06/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    02/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    03/08/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    10/10/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    14/12/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    14/12/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    18/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    18/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2018

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s) e Modificativa(s)

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valdir Cobalchini

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/12/2018

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/12/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Aditiva(s) e Modificatica(s)

    19/12/2018

    Comissão de Turismo

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2018

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 17ª Sessão Extraordinária

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.376, de 08/01/2019

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°004/19, de 2/1/19

    02/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 0056/2019

    23/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00056/2019

  • Lido no Expediente

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.394, de 15/02/2019

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/02/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

    28/02/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

  • Recebido

    28/02/2019

    Gabinete Dep. Paulinha

  • Parecer do(a) Dep. Paulinha pela MANUTENÇÃO do veto

    12/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2019

    Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Naatz

    14/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ivan Naatz Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    28/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. João Amin CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Romildo Titon Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/05/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/05/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    16/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária

    23/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 45ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 6 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/05/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0311/2019, de 29/05/2019

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/06/2019

    Coordenadoria de Documentação