Processo físico

PL./0395.0/2012

Institui o Dia Estadual do Rio Itajaí-Açu, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 18/12/2012
Autoria Aldo Schneider
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n 6.500 , de 19/12/12

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/12/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/12/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    06/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    07/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/03/2013

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    12/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    12/03/2013

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ciro Roza

    13/03/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ciro Roza

    13/03/2013

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Recebido

    13/03/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/04/2013

    Gabinete Dep. Ciro Roza Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/04/2013

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Ciro Roza FAVORÁVEL

    17/04/2013

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2013

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/04/2013

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2013

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/04/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária

    25/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 34ª Sessão Ordinária

    30/04/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária

    07/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    20/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária por falta de quórum

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    21/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/05/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.170/13

    04/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.555, de 6/6/13

    07/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.026, de 21/06/143

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/06/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/06/2013

    Coordenadoria de Documentação