Processo físico
Acrescenta § 3º ao art. 14, da Lei n. 10.472, de 12 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 5.490, de 04/10/05
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
05/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
05/10/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Este Processo foi Apensado ao PL./0125.2/2005
19/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça