Lido no Expediente

22/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/09/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09

23/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

23/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

23/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

24/09/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

20/10/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

20/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

20/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

21/10/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Recebido

21/10/2009

Gabinete Dep. Antônio Aguiar

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

16/11/2009

Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL

17/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.023, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09

22/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

23/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação