Lido no Expediente

24/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

24/10/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.533, de 29/10/2019

24/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

24/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

31/10/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

31/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

01/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

07/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

07/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

12/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

12/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

14/11/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

14/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Amin

Recebido

14/11/2019

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

18/11/2019

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

18/11/2019

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/11/2019

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

19/11/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

19/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Pauta para a Ordem do Dia

19/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.552, de 29/11/2019

20/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/781/2019, de 22/11/2019

22/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.809, de 4/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.157, de 5/12/2019

05/12/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

11/12/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/12/2019

Coordenadoria de Documentação