Processo físico
Altera a Lei n° 15.916, de 2012, que declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Estrela de Isabel, de Itajaí.
| Entrada | 12/12/2012 |
|---|---|
| Autoria | Dado Cherem |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.497, de 13/12/12
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
12/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Mauro de Nadal
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
09/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
21/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
23/05/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2013
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
13/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 234/13, em 26/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.562, de 25/06/13
18/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.041, de 03/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.610, de 05/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/07/2013
Coordenadoria de Documentação