Processo físico

PL./0389.2/2009

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina o serviço de utilidade pública "Plantão Gramatical de Língua Portuguesa" e adota outras providências.

Entrada 22/09/2009
Autoria Marcos Vieira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.089, de 24/09/09

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    23/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    24/09/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Cesar Souza Júnior

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Cesar Souza Júnior

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    25/11/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    09/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    09/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    10/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    10/12/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar

    10/12/2009

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    10/12/2009

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    10/12/2009

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    04/02/2010

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    04/02/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar CONTRÁRIO

    04/02/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/04/2010

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/04/2010

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.230/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1629/10

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado o VETO ao Autor , através do Of. nº 146, de 16/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01629/2010

  • Lido no Expediente

    15/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.178, de 15/06/10

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/06/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    16/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 58ª Sessão Ordinária

    24/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária

    29/06/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 63ª Sessão Ordinária

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 63ª Sessão Ordinária por 14 votos Sim, 21 votos Não, e 0 - Providencie-se

    06/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of. 355/10

    07/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.15.230, de 13/07/10 - Promulgada

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6.189, de 13/07/10

    13/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.888, 14/07/10

    19/07/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/07/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/07/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/07/2010

    Coordenadoria de Documentação