Processo físico

PL./0389.2/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Comercial, com sede no Município de Blumenau.

Entrada 10/12/2008
Autoria Jean Kuhlmann
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Autuado

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 5.977, de 10/12/08

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    11/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/12/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    18/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Dep. Jean Kuhlmann por abdicação do Relator indicado

    04/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    04/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    04/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dirceu Dresch

    11/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    11/03/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/03/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Dirceu Dresch

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    07/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Respondida a Diligência

    28/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Dirceu Dresch

    28/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    28/05/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    28/05/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 50ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 383, de 30/06/09

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.054, de 30/06/09

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.759, de 13/07/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.645, de 13/07/09

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2009

    Coordenadoria de Documentação