Processo físico
Altera o art. 1º e o Anexo Único da Lei nº 18.131, de 2021, que autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e adota outras providências.
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia
14/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
14/10/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL
20/10/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2021
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 104ª Sessão Ordinária - Ex Officio
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. nº 0578/2021, de 20/10/21
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.230, de 20/10/21
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.631, de 21/10/2021
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.961, de 22/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação