Processo físico

PL./0384.8/2021

Estabelece as diretrizes e critérios para a utilização dos resíduos de escória e refratários de fundição em processos industriais ou construtivos e adota outras providências.

Entrada 13/10/2021
Autoria Maurício Eskudlark
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    14/10/2021

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  • Folha de Distribuição

    18/10/2021

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  • Emenda

    03/11/2021

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  • Parecer

    09/11/2021

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  • Pedido de Vista

    09/11/2021

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