Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Camboriú. (melhoria da creche que atende crianças de 0 a 5 anos)
| Entrada | 06/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.329, de 08/09/11
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
08/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
08/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
22/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
22/11/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
22/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/12/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/12/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
07/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
07/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Recebido
07/12/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
13/12/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.372, de 19/12/11
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 932, de 20/12/11
20/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.741, de 11/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.250, de 12/01/12
24/01/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2012
Coordenadoria de Documentação