Processo físico

PL./0384.8/2005

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.

Entrada 27/09/2005
Autoria Manoel Mota
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.485, de 27/09/05

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    28/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    28/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do Ofício n. 105/2005

    06/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/10/2005

    Coordenadoria de Documentação