Processo físico

PL./0384.8/2003

Dispõe sobre a locação de leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTIs e Unidades de Tratamento Intensivo - UTIs de hospitais da rede privada e adota outras providências.

Entrada 09/10/2003
Autoria João Rodrigues
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    13/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    28/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do OF/276/03

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    11/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Convertido no Anteprojeto de Lei n. 019/03

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: APL/0019.0/2003

  • Autuado

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    04/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    04/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    08/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Dep. Clésio Salvaro por abdicação do Relator indicado

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Clésio Salvaro e outros

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Clésio Salvaro

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    28/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Documentação