Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Casqueiro e Morada do Sol, de Palhoça.
| Entrada | 04/09/2002 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Ceron |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
06/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela DILIGÊNCIA
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Diligência - Comunicado ao Autor através do OF/118/02
06/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
14/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
19/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
26/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
04/12/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.516/2002
16/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° n° 17.057
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/01/2003
Coordenadoria de Documentação