Processo físico
Dispõe sobre o direito do consumidor à livre circulação de recipiente transportável de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 07/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.952, de 08/10/21
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
18/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2021
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
04/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
07/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
22/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
10/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
16/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
26/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
26/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
26/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
27/07/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
31/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s)
08/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
08/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
08/11/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
29/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2022
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s)
30/11/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
30/11/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
30/11/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
07/12/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
07/12/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. João Amin
Recebido
07/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
20/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação