Processo físico

PL./0382.6/2013

Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 19/09/2013
Autoria Dado Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.600, de 20/09/13

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    24/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    24/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    24/09/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/10/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    29/10/2013

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    22/07/2014

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    23/07/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    12/11/2014

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Saúde

  • Recebido

    12/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Antonio Aguiar Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Em Diligência

    14/11/2014

    Comissão de Saúde

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    02/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Aguardando a manifestação do requerente

    02/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    02/02/2015

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS 0051.1/2015

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    26/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    26/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima e outro(s)

    26/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    26/02/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    26/02/2015

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2015

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    27/04/2015

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Saúde

  • Recebido

    27/04/2015

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    29/04/2015

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/06/2015

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2015

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/06/2015

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    11/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/06/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro

    17/06/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro

    17/06/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Recebido

    30/06/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL

    12/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    12/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2015

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/08/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    20/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Ordinária

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária

    25/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    27/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.881, de 02/09/2015

    27/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°488/15

    01/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 00232/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00232/2015

  • Lido no Expediente

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/09/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária

    28/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 21ª Sessão Ordinária

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 2ª Sessão Extraordinária por 16 votos Sim, 9 votos Não, e 1 - Providencie-se

    29/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of/0126/17, de 30/03/17

    31/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    31/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/03/2017

    Coordenadoria de Documentação