Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição espontânea em favor do Fundo Estadual de Defesa Civil, denominado "Contribuição para Reconstrução de Santa Catarina" e adota outras providências.
| Entrada | 04/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa e Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
04/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.973, de 04/12/08
04/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
09/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
09/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
15/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
15/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.654, de 16/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
27/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/02/2009
Coordenadoria de Documentação