Processo físico

PL./0377.9/2004

Autoriza a doação de imóveis no Município de Luzerna. (realização de obras sociais)

Entrada 20/10/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. nº 5.334, de 20/10/2004

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    21/10/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    21/10/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/11/2004

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/11/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    10/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    10/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/11/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/11/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster

    25/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    25/11/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    25/11/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    14/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 31ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.263/2004

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.554

    10/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.366, de 05/01/2004

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    25/01/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/01/2005

    Coordenadoria de Documentação