Processo físico
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Estadual de Saúde.
| Entrada | 15/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
15/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
16/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/12/2020
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 650, de 17/12/20
17/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.767, de 17/12/2020
18/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.041, 21/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.422, de 21/12/2020
04/01/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/02/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/02/2021
Coordenadoria de Documentação