Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa, Desportiva e Cultural 5 de maio, com sede no Município de Herval d'Oeste.
| Entrada | 06/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público