Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022. Este processo é composto por XIV volumes, acompanhado de: Anexo Único composto por 4 volumes e Emendas Parlamentares em 8 volumes Volume I
| Entrada | 30/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.947, de 01/10/21
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira e Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer Preliminar e o Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA e INTERNA
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Resposta Diligência Interna
19/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
23/11/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
23/11/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Pedidos de Vista
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
ANEXO I (EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS APROVADAS)
13/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.001, de 22/12/2021
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0724/21, de 22/12/21
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.329, de 05/01/2022
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.682-A, de 06/01/2022
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem nº 1052, de 05/01/22
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.030, de 14/02/2022
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
13/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 127ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 3 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se
14/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador a MANUTENÇÃO do VETO, através do Ofício GP/DL/482/2022, de 15/12/2022
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/12/2022
Coordenadoria de Documentação