Processo físico
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Promoção da Educação Socioemocional.
| Entrada | 17/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente