Processo físico

PL./0373.5/2021

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 7 volumes

Entrada 30/09/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.947, de 01/10/21

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    05/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer Preliminar do Relator

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer Preliminar FAVORÁVEL

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    08/12/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    08/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • ANEXO I (EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS APROVADAS)

    13/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Silvio Dreveck

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/12/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados (emenda aditiva)

    14/12/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.001, de 22/12/2021

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0724/21, de 22/12/21

    22/12/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.328, de 05/01/2022

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.682-A, de 06/01/2022

    07/01/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/02/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/02/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/02/2022

    Coordenadoria de Documentação