Processo físico
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO em 7 volumes
| Entrada | 30/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.947, de 01/10/21
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/09/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
05/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer Preliminar do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer Preliminar do Relator
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer Preliminar FAVORÁVEL
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
21/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
08/12/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Coronel Mocellin
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
08/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
ANEXO I (EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS APROVADAS)
13/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Coronel Mocellin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler Devolvido Sem Manifestação do Requerente
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Silvio Dreveck
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Documentos Anexados (emenda aditiva)
14/12/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
21/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.001, de 22/12/2021
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0724/21, de 22/12/21
22/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 18.328, de 05/01/2022
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.682-A, de 06/01/2022
07/01/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2022
Coordenadoria de Documentação