Lido no Expediente

25/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/11/2010

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n. 6.229, de 25/11/10

25/11/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/11/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/11/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/11/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

29/11/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

29/11/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

Recebido

29/11/2010

Gabinete Dep. Décio Góes

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/12/2010

Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

14/12/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

14/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

14/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2010

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/12/2010

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/12/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

16/12/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

16/12/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

16/12/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/12/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/12/2010

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado, através do RQS/0049.7/2011

23/02/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/02/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/02/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

23/02/2011

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

23/02/2011

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini

04/04/2011

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

04/04/2011

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Carlos Chiodini

Recebido

04/04/2011

Gabinete Dep. Carlos Chiodini

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

25/05/2011

Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

25/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

25/05/2011

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/05/2011

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/05/2011

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/05/2011

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

26/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária

31/05/2011

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.292, de 07/06/11

01/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 337/11

07/06/2011

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.503, de 29/06/11

07/07/2011

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.118, de 29/06/11

07/07/2011

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/07/2011

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/07/2011

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/07/2011

Coordenadoria de Documentação