Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Angra dos Reis Ingleses - ACARI -, de Florianópolis.
| Entrada | 20/10/2004 |
|---|---|
| Autoria | José Paulo Serafim |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. nº 5.334, de 20/10/2004
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
21/10/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
21/10/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
09/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
09/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
10/11/2004
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
10/11/2004
Comissão de Turismo
Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
10/11/2004
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
10/11/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/11/2004
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Turismo
Recebido
24/11/2004
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
24/11/2004
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/11/2004
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
24/11/2004
Comissão de Turismo
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
24/11/2004
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
25/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco
25/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
25/11/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
29/11/2004
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
30/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/11/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 92ª Sessão Ordinária
30/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária
01/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 93ª Sessão Ordinária
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.297/2005
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.554
10/01/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
21/01/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2005
Coordenadoria de Documentação