Processo físico

PL./0371.3/2013

Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Escolar em Santa Catarina.

Entrada 12/09/2013
Autoria Luciane Carminatti
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.597, de 13/09/13

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    12/09/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    12/09/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann CONTRÁRIO

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    10/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    10/12/2013

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    05/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    05/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ana Paula Lima

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    20/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Paula Lima

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    13/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    16/06/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    18/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/01/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através do RQS/0016.9/2015, de 04/02/15

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    12/02/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    24/05/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    24/05/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/06/2016

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar

    15/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/07/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/07/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    06/07/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    06/07/2016

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    06/07/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    14/09/2016

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    14/09/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL

    14/09/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/10/2016

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/10/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/10/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/10/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária

    01/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 103ª Sessão Ordinária

    03/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.066, de 11/11/2016

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 681/16, de 16/11/2016

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 612/16

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00612/2016

  • Lido no Expediente

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.078, de 09/12/2016

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2016

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    18/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    24/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 29ª Sessão Ordinária

    19/04/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    09/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 38ª Sessão Ordinária por 16 votos Sim, 5 votos Não, e 0 - Providencie-se

    10/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. n° 264/17, de 11/5/17

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/05/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/05/2017

    Coordenadoria de Documentação