Processo físico
Institui a obrigatoriedade de aquecedor solar para aquecimento de água em projetos de habitação popular em Santa Catarina.
| Entrada | 01/09/2011 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.326, de 01/09/11
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
05/09/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari CONTRÁRIO
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0034.0/2011
09/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Desapensado do PL/0034.0/2011, através do Despacho do 1º Secretário
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/573/14
24/06/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0016.9/2015, de 04/02/15
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
24/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/01/2019
Coordenadoria de Documentação