Processo físico

PL./0370.2/2005

Altera a Lei n. 5.684, de 09 de maio de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. (membros do magistério público estadual)

Entrada 20/09/2005
Autoria José Paulo Serafim
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.483, de 21/09/05

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    21/09/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/10/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    04/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/12/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    13/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do OF/142/05

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    21/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/04/2006

    Coordenadoria de Documentação