Processo físico
Altera a Lei n. 5.684, de 09 de maio de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. (membros do magistério público estadual)
| Entrada | 20/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | José Paulo Serafim |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.483, de 21/09/05
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco
Recebido
21/09/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005
Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Romildo Titon
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
04/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/10/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/12/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do OF/142/05
13/12/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
21/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/04/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/04/2006
Coordenadoria de Documentação