Processo físico
Dispõe sobre a divulgação dos custos de propaganda realizados pelos Poderes constituídos no Estado de Santa Catarina. -------------------------------------- Regime de PRIORIDADE RQS/0450.1/2018, APROVADO em 05/06/2018 RQS/0927.6/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 22/11/2012 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.487, de 22/11/12
22/11/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
22/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
22/11/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
22/11/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2012
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
19/12/2012
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
19/12/2012
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/12/2012
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
19/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
06/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/03/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/03/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/03/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
27/08/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido (DL)
29/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado, através do RQS/0063.5/2015
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/02/2015
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
11/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Fez juntada a este processo o RQS/0450.1/2018
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 121ª Sessão Ordinária
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18
19/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 1421/2018
03/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
13/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/02/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.401, de 1°/03/2019
13/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/02/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
25/03/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
26/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
01/04/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto
07/05/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2019
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto
04/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 52ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 4 votos Não, e 2 - Providencie-se
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0402/2019, de 13/06/2019
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/06/2019
Coordenadoria de Documentação