Processo físico
Altera o Anexo Único Item 02 referente ao Município de Tubarão, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Tubaronense de Amparo aos Necessitados, de Tubarão para Associação Tubaronense de Apoio à Famílias (STAN), de Tubarão/SC.
| Entrada | 29/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.946, de 30/09/21
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária
30/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 99ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício GP/DL/0564/2021, de 13/10/2021
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.229, de 20/10/2021
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.631, de 21/10/2021
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.961, de 22/10/21
26/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2021
Coordenadoria de Documentação