Lido no Expediente

15/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.087, de 16/09/09

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/09/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/09/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

16/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Recebido

22/09/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/09/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

30/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

Recebido

30/09/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/10/2009

Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

13/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/10/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

13/10/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

13/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

20/10/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

20/10/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

20/10/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/11/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

19/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 110ª Sessão Ordinária

26/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 111ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

01/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 113ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 818/09

09/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

02/12/2009

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.109, de 18/01/10 - Promulgada

28/01/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembléia n.6.132, de 03/12/10

08/02/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

23/02/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

23/02/2010

Coordenadoria de Documentação

Diário Oficial n.18.770, de 19/01/10

19/02/2010

Coordenadoria de Documentação