Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.
| Entrada | 20/09/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.483, de 21/09/05
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/09/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
21/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
21/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/09/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/09/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho
27/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira
27/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira
Recebido
27/09/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
26/10/2005
Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
26/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
26/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2005
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
26/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
26/10/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
08/11/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
85ª Sessão Ordinária encerrada
08/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.556/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/05
29/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05
09/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/12/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/12/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/12/2005
Coordenadoria de Documentação