Processo físico

PL./0368.8/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007, autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça.

Entrada 20/09/2005
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    20/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.483, de 21/09/05

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/09/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    21/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    21/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    27/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    27/09/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    26/10/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    26/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    26/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/11/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • 85ª Sessão Ordinária encerrada

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/719/05

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.556/2005

    17/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/05

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.515, de 28/11/05

    09/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/12/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/12/2005

    Coordenadoria de Documentação