Processo físico
Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Coronel Mocellin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
26/02/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Coronel Mocellin
16/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Coronel Mocellin
06/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
07/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin FAVORÁVEL
20/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2021
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural
20/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
20/04/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta
12/05/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado à Gabinete Dep. Neodi Saretta
12/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Neodi Saretta
Recebido
12/05/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL
25/05/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta
Encaminhado a Comissão de Agricultura e Política Rural
25/05/2021
Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Agricultura e Política Rural
Recebido
25/05/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/06/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/06/2021
Comissão de Agricultura e Política Rural
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
22/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
24/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 56ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 7.881, de 30/06/21
24/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0339/2021, de 29/06/21
29/06/2021
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.159, de 12/07/2021
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.561, de 13/07/2021
14/07/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/07/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/07/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/07/2021
Coordenadoria de Documentação