Processo físico
Dispõe sobre a adequação de provas aos portadores de deficiência visual nas situações que menciona.
| Entrada | 02/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.971, de 02/12/08
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
03/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
03/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0199.9/2008
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça