Processo físico
Reconhece o Município de Morro da Fumaça como Capital Catarinense da Cerâmica Vermelha. Emenda Modificativa
| Entrada | 02/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Ronaldo Benedet |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/10/2003
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
03/10/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
07/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Júlio Garcia
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/10/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/10/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
15/10/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
15/10/2003
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
15/10/2003
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
19/11/2003
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/11/2003
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
19/11/2003
Comissão de Turismo
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
20/11/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
20/11/2003
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
20/11/2003
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
02/12/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
02/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Valmir Comin
03/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL
03/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
10/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
11/12/2003
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/12/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
23/12/2003
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.874/2004
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.320
22/01/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/02/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/02/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/02/2004
Coordenadoria de Documentação