Processo físico
Inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino, no Estado de Santa Catarina, temas e atividades voltados à orientação sobre o uso de agrotóxicos e similares.
| Entrada | 17/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
23/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
23/02/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Rodrigo Minotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Rodrigo Minotto
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
09/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Recebido
10/08/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017
Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/02/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
27/02/2018
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
06/03/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
06/03/2018
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
07/03/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/12/2018
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
08/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS 160.5/2019
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/03/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/03/2019
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do Of. n° 047/EJ/LFV/2019, de 27/03/2019
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/04/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/04/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/04/2019
Coordenadoria de Documentação