Processo físico

PL./0363.3/2011

Obriga o Estado de Santa Catarina a divulgar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB alcançado em cada unidade escolar, através de placa padronizada a ser fixada na entrada de cada escola avaliada.

Entrada 31/08/2011
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    31/08/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    05/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/09/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/09/2011

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    20/09/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0223.3/2011

    22/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Desarquivado

    27/02/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/02/2013

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Desarquivado através do RQS/0073.7/2013

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/02/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/02/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/02/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    28/02/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    08/03/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    13/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    13/03/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    13/03/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/04/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    23/05/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    23/05/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/07/2013

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/07/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/07/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    16/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    16/07/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    16/07/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/09/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    11/09/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    31/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente

    31/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    31/10/2013

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    31/10/2013

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/12/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/02/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    04/02/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação